Sem a maioria de nós saber, há um imposto em Portugal que tem vindo nos últimos anos a subir da forma mais oculta possível, com um único intuito de aumentar a carga tributária sobre os portugueses. Quando falo nos últimos anos, falo desde a chegada da troika a Portugal. Este imposto, pomposamente chamado de “Valor Patrimonial Tributário” (VPT de doravante), foi criado apenas e só para aumentar a receita fiscal sobre o património construído, quando se deveria aplicar apenas e só aos rendimentos por eles gerados.
A questão é que este VPT é composto por vários coeficientes que têm em conta vários critérios para o cálculo final do valor a tributar, e nos últimos anos a autoridade tributária e os sucessivos governos têm sido bastante criativos nas alterações de coeficientes e na criação dos mesmos.
Agora aumentam o valor dos coeficientes, tendo em conta a vista do imóvel e a exposição solar. Da próxima vez será com base na “boa vizinhança” ou na proximidade com a padaria?
Mas, mais grave do que as alterações nos coeficientes, é o facto de, a partir de agora, as câmaras municipais poderem por própria iniciativa solicitar reavaliações dos imóveis, na minha opinião, e dado que este imposto é municipal, parece -me pouco adequado, com a devida comparação, que juiz seja queixoso em causa própria. Ora bem, isto quer dizer quando os orçamentos municipais estiverem apertados, lá se vai pedir reavaliações para aumentar a entrada de receita fiscal, aumentando a carga fiscal sobre os munícipes.
Na minha opinião, cada vez mais caminhamos para um estado (numa figura global), que tem como único objetivo manter o seu nível de despesa elevado através de diversas táticas de extorsão aplicadas às famílias e à economia.
Será este o tipo de estado que a maioria dos Portugueses quer? Grande e despesista? Ou um estado mais pequeno, mais contido e que auxilie e nos sirva dentro daquilo que são as necessidades da maioria, ajudando aqueles que passam por dificuldades.
Firmino Miguel Serôdio
Partido Social Democrata
